No cenário nacional, o dia da posse de um novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é sempre um evento de grande importância. No entanto, quando essa honra recai sobre um filho de nossa cidade, o sentimento de orgulho e pertencimento se torna ainda mais palpável. Assim foi quando Luiz Roberto Barroso assumiu a presidência do STF, dia 28 de setembro.
Nascido e criado em Vassouras, Barroso teve extensa carreira acadêmica e na advocacia pública e privada ao longo dos anos, tornando-se um dos juristas mais respeitados do Brasil. Além de ser um motivo de orgulho para a cidade, em seu discurso de posse o ministro fez questão de falar de suas origens. “Eu nasci em Vassouras, uma graciosa cidade a duas horas do Rio de Janeiro, repleta de palmeiras imperiais, de um casario colonial preservado e de gente simples e generosa, como minha amada Tetê do Carmo. Estudei ao longo da vida no Colégio de Vassouras, da vovó Maria”.
A presidência de Barroso pelos próximos dois anos promete priorizar a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Ao falar sobre a defesa dos direitos fundamentais, o ministro destacou que essas são causas da humanidade. “Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas, são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e da consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros”, ressaltou.
Histórico de atuação
Luís Roberto Barroso tornou-se ministro do STF em 26 de junho de 2013. Antes, teve extensa carreira acadêmica e na advocacia pública e privada. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1980. Em 1984, foi aprovado em 1.º lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em 1990, concluiu mestrado na Yale Law School. Em 1995, tornouse professor titular de Direito Constitucional da UERJ. Em 2011, realizou estudos pós-doutorais na Harvard Kennedy School e lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Em 2018, foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo exercido a Presidência entre 25 de maio de 2020 e 22 de fevereiro de 2022.
Como advogado constitucionalista , participou de grandes julgamentos no Supremo, como a defesa da Lei de Biossegurança e o reconhecimento das uniões homoafetivas. Durante seus 10 anos de atuação como ministro do STF, atuou de forma decisiva para proteger direitos fundamentais, com expressiva contribuição para o reconhecimento dos direitos de grupos vulneráveis, a exemplo de mulheres, pessoas negras, indígenas, privadas de liberdade e LGBTQIAPN+. Entre suas decisões, destacam-se as que garantiram: a constitucionalidade das cotas para pessoas negras em concursos públicos, a proteção da vida e dos territórios dos povos indígenas, o reconhecimento do direito à herança de parceiros homossexuais nas mesmas condições das uniões heteroafetivas, a proteção à moradia durante a pandemia e a garantia de direitos dos presos, a partir de medidas de melhoria do sistema carcerário.
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou as eleições municipais de 2020, com a participação da sociedade civil, diante de todos os desafios logísticos apresentados pela pandemia de covid-19. As eleições foram acompanhadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que ressaltou o alto nível de profissionalismo e a solidez dos trabalhos realizados naquele pleito. Sua gestão destacou-se, ainda, pela inédita formação de uma lista tríplice exclusivamente feminina para a composição da Corte, e pela garantia do direito de pessoas negras candidatas a cargos eletivos ao recebimento de recursos púbicos proporcionais. Em seu discurso de posse, o novo presidente do STF reiterou a importância do respeito à independência entre os poderes e afirmou que o diálogo é a ferramenta essencial para a resolução das discordâncias: “Numa democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil”.
