O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito na última quinta-feira (26) presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A votação ocorreu em sessão extraordinária e foi marcada por questionamentos na Justiça e pelo boicote de parlamentares da oposição.

Ruas recebeu 45 votos dos 46 deputados presentes, em um universo de 70 parlamentares. Parte da oposição decidiu não participar da votação em protesto contra o processo eleitoral, o que elevou a tensão política no plenário.

A eleição ocorre em meio a um cenário de forte instabilidade institucional no estado e tem impacto direto na sucessão do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

Por que houve a eleição na Alerj

A escolha de um novo presidente da Assembleia tornou-se necessária após mudanças no comando político do estado e da própria Casa legislativa.

Com a renúncia do governador Cláudio Castro, ocorrida neste mês, e a vacância do cargo de vice-governador, foi aberta uma crise sucessória no Executivo estadual. Pela Constituição estadual, quando há vacância simultânea dos dois cargos, cabe à Assembleia Legislativa organizar uma eleição indireta para escolher um governador que cumpra o restante do mandato.

Nesse contexto, o comando da Alerj ganha protagonismo político, já que o presidente da Casa passa a ter papel central na condução desse processo.

Por que essa eleição interfere no Palácio Guanabara

A eleição do presidente da Alerj tem impacto direto na chefia do Executivo porque o cargo integra a linha sucessória do governo do estado.

Com a renúncia de Cláudio Castro e a ausência de vice-governador, o estado entrou em um período de transição institucional. Até então, o governo estava sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, que assumiu interinamente o comando do estado.

Com a escolha do novo presidente da Assembleia, essa autoridade passa a ocupar posição estratégica no processo político que definirá o próximo governador.

Além disso, é a própria Alerj que deverá realizar a eleição indireta que escolherá o governador para um mandato tampão até o fim do atual período administrativo.

Recontagem de votos levantou dúvidas

A eleição para o comando da Assembleia também foi cercada por questionamentos judiciais.

Deputados de oposição acionaram a Justiça alegando que a votação foi marcada antes da retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral após mudanças na composição da Casa. A recontagem pode alterar a distribuição das cadeiras e, consequentemente, a correlação de forças dentro da Assembleia.

Para os parlamentares críticos ao processo, a definição da presidência da Alerj deveria ocorrer apenas após a conclusão dessa retotalização.

Boicote da oposição

Em protesto contra o processo eleitoral, parte da oposição decidiu não participar da sessão, classificando a votação como precipitada. Durante a sessão, houve manifestações de deputados críticos à condução da eleição.

Mesmo com a ausência de parte dos parlamentares, Ruas conseguiu ampla maioria entre os presentes e foi confirmado no cargo.

Sequência de mudanças no comando do estado

Com a crise política e as mudanças institucionais em curso, o Rio de Janeiro pode passar por uma sequência rápida de trocas no comando do Executivo estadual.

Em pouco mais de um mês, o estado pode ter quatro governadores diferentes:

• Cláudio Castro, que renunciou ao cargo
• Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, atual governador em exercício
• o novo presidente da Alerj, eleito na última quinta-feira
• o governador escolhido pela Assembleia na eleição indireta, que cumprirá o mandato até o fim do período atual

Esse cenário reforça a importância da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, considerada estratégica na reorganização do poder político no estado.