15:08 - 7 de setembro de 2024.

OAB-RJ faz diligência no Fórum de Vassouras e enco...

OAB-RJ faz diligência no Fórum de Vassouras e encontra carência de servidores

 em Vassouras

Entidade vai solicitar contratação de estagiários para dar maior celeridade aos processos

 

A Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), se comprometeu, após visita ao Fórum de Vassouras, intervir para contratação de estagiários a fim garantir a celeridade no andamento dos processos.

A comitiva faz parte do programa “Giro da Celeridade Processual”, e esteve no Fórum dia 10. A visita foi liderada pela vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, que se comprometeu a tratar do assunto com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

“A estrutura do fórum é muito boa, temos dois magistrados que tratam a advocacia e a população com muita atenção, mas o que falta, como em todo o estado, é servidor”, disse Ana Tereza, acrescentando que a Primeira Vara acumula quase quatro mil processos e a Segunda Vara, aproximadamente 1.500 casos protocolados. A representante da OAB disse que o ideal seria a contratação de mais servidores, mas, como não há concurso em vigor, a alternativa, de acordo com ela, é solicitar a contratação de pelo menos mais dois estagiários.

Instalações 

A comitiva da OAB-RJ percorreu as instalações do fórum, esteve nos Cartórios e foi recebida pelos juízes Laurício Cavalcante e Flávia Beatriz, onde conversaram sobre as demandas da advocacia local.

A Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ percorre fóruns de todo o Estado, verificando as condições de funcionamento da Justiça e sugerindo soluções ao Tribunal de Justiça, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento da morosidade processual.

A visita ao Fórum de Vassouras foi acompanhada ainda pela presidente licenciada da OAB-Vassouras, Rosania Figueira e pelo presidente em exercício, Maicon Rodrigues. A comitiva se reuniu também com o prefeito, Severino Dias, e a vice-prefeita, Rosi Silva, além de advogados da Procuradoria do Município para ouvir as demandas do Executivo com relação a Reforma Tributária que atinge diretamente a autonomia dos municípios e preocupa a independência econômica prevista na Constituição Federal.

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