A regularização fundiária é uma ferramenta essencial para concretizar o sonho da casa própria para muitos brasileiros, garantindo segurança jurídica e inclusão social. Em Vassouras, a equipe da Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico, da Prefeitura de Vassouras, com o apoio do 2º Ofício de Vassouras e da GEOSURV, tem desempenhado um papel fundamental nesse processo. No dia 5 de junho de 2024, a Prefeitura de Vassouras entregou o Registro Geral de Imóveis (RGI), através do programa REURB- Especial, a 35 famílias do Conjunto Habitacional Carlos Alberto do Amaral, mais conhecido como Toca dos Leões.

A cerimônia, realizada no Centro Cultural Cazuza, contou com a presença do prefeito Severino Dias, da vice-prefeita Rosi Silva, do vereador Cássio Cardoso, do secretário de Urbanismo e Patrimônio Histórico, Geovani Dornelas e da equipe da secretaria municipal. O evento foi marcado por um clima de emoção e alegria, tanto para os beneficiários quanto para os profissionais que trabalharam com muita dedicação e empenho para tornar esse momento possível.

Sobre a Reurb de Interesse Social (Reurb- S)

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) Especial Social visa garantir a regularização de imóveis para famílias de baixa renda, proporcionandolhes a segurança jurídica necessária e melhorando sua qualidade de vida. Com a posse definitiva do RGI, as famílias passam a ter não apenas a documentação oficial da propriedade, mas também o direito de usufruir de benefícios legais associados à posse formal do imóvel.

Em dezembro de 2023, a Prefeitura de Vassouras já havia entregado o certificado provisório a 30 famílias da Toca dos Leões. Agora, com a entrega do documento definitivo, o prefeito Severino Dias e a vice-prefeita Rosi Silva reafirmaram o compromisso da gestão com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável.

Moradores da Toca dos Leões se emocionam ao receberem registro da casa própria

Luciene da Silva Rocha, de 44 anos, moradora do conjunto habitacional desde os 17 anos, mãe de cinco filhos e cozinheira do Country Club, expressou sua felicidade com a conquista: “Estou muito feliz com a entrega do certificado. Agora tenho um patrimônio para deixar de herança para minha família.”

Sônia Maria Pereira, de 66 anos, moradora há mais de 20 anos da Toca dos Leões e pensionista, também compartilhou sua alegria: “Estou muito feliz, agora a casa é nossa. Sempre tive medo de perder a casa porque diziam que éramos invasores. Agora estou aliviada e feliz.”

O secretário Geovani Dornelas destacou a importância do trabalho em equipe e do apoio dos moradores durante todo o processo de regularização: “Agradeço aos moradores por receberem nossas equipes. Hoje, entregamos com muita emoção esse documento para as famílias da Toca. Muitos estavam descrentes, mas agora têm o Registro Geral de Imóveis, garantindo que o imóvel é de vocês, com todos os direitos associados. Meu conselho é que valorizem esse patrimônio, pois a região tem grande potencial de crescimento e valorização.”

Ele ainda acrescentou: “Sob a visão da vice-prefeita Rosi e do prefeito Severino, trabalhamos para dar dignidade aos moradores, enfrentando muitas dificuldades. Nosso levantamento inicial identificou a Toca dos Leões como prioridade. Com a aprovação de um novo loteamento de 400 lotes na região, esperamos um desenvolvimento significativo da área, que trará consigo melhorias em infraestrutura, ampliando a oferta dos serviços públicos.”

A vice-prefeita Rosi Silva destacou que a “entrega dos RGIs representa um marco na luta pela regularização fundiária em Vassouras, um trabalho contínuo para beneficiar ainda mais famílias no futuro, consolidando o compromisso da nossa gestão de proporcionar dignidade e segurança a todos os moradores”.

Encerrando a cerimônia de entrega, o prefeito Severino Dias lembrou do difícil começo do processo de regularização fundiária e que muitas pessoas não acreditaram que esse resultado seria possível: “Esse é um momento que marca nossos corações e não conseguiríamos entregar esse documento a vocês sem o trabalho dos servidores municipais, parceiros e dos moradores. Muito obrigado pelo carinho e trabalho de todos. Vamos seguir sempre acessíveis e prontos para ouvir a necessidade da população”.