No dia 18 de junho, o auditório da Universidade de Vassouras foi palco da 6ª Conferência Municipal das Cidades, organizada pela Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico. Com o tema “Política Territorial e Regularização Fundiária”, o evento destacou a importância do planejamento urbano e da participação popular no desenvolvimento sustentável do município. A conferência contou com a presença da vice-prefeita Rosi Silva, do presidente da comissão organizadora Geovani Dornelas, além de representantes do Poder Público, da Universidade de Vassouras, da Secretaria de Estado das Cidades, da OAB Vassouras, do Conselho Municipal de Segurança, do IAB – Vale do Café, e membros da comunidade.
Importância da Conferência Municipal
Em tempos onde grandes cidades sofrem com a falta de planejamento urbano, resultando em problemas como as enchentes que atingem o sul do país, a realização de uma conferência municipal se torna ainda mais relevante. Vassouras se destaca como um dos quatro municípios do estado do Rio de Janeiro a realizar tal evento, demonstrando seu compromisso com a gestão democrática e participativa.
O que é uma Conferência Municipal das Cidades?
Uma Conferência Municipal das Cidades é um fórum de discussão onde a comunidade, gestores públicos, técnicos e representantes de diversos setores se reúnem para debater e propor soluções para os desafios do desenvolvimento urbano. O principal objetivo é garantir que o planejamento urbano seja realizado de forma democrática e participativa, contemplando as necessidades e interesses de todos os segmentos da sociedade. Essas conferências são essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, pois permitem a integração de diversas perspectivas e conhecimentos.
Durante o evento, são discutidos temas como habitação, mobilidade urbana, saneamento, meio ambiente, e regularização fundiária. As propostas aprovadas são encaminhadas para as conferências estaduais e, posteriormente, para as conferências nacionais, influenciando a formulação de políticas em nível regional e nacional.
Em Vassouras, a vice-prefeita Rosi Silva ressaltou a preparação cuidadosa para a conferência, destacando as cinco reuniões preparatórias que envolveram diversos segmentos da sociedade. “Essas reuniões foram fundamentais para garantir que todos os grupos tivessem voz e pudessem contribuir com suas perspectivas e soluções para o desenvolvimento urbano de Vassouras”, afirmou Rosi.
Durante as reuniões preparatórias, ou grupos de trabalhos, foram discutidas diferentes temáticas como acessibilidade e desenvolvimento urbano inclusivo, soluções para o desenvolvimento incluindo regularização fundiária e habitação e a apresentação da revisão do Plano Diretor Municipal.
Geovani Dornelas, secretário de Urbanismo e Patrimônio Histórico, enfatizou a importância de discutir o desenvolvimento urbano tanto com técnicos quanto com a população. “A participação popular é essencial para criar, por exemplo, um plano diretor que realmente atenda às necessidades de nossa comunidade. Os próximos após a nossa conferência municipal é levar as propostas aprovadas em Vassouras para a Conferência Estadual, que será realizada em novembro”, explicou Geovani.
Participação e Propostas
Durante a conferência, foram aprovados pela assembleia o Regimento da Conferência e o Regimento do Conselho Municipal da Cidade de Vassouras. Além disso, os participantes votaram pela aprovação das propostas apresentadas nas reuniões preparatórias. A eleição dos delegados municipais que representarão Vassouras na Conferência Estadual foi outro momento significativo do evento. A delegação eleita inclui representantes de movimentos populares, gestores e administradores públicos e legislativos, trabalhadores por suas entidades sindicais, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, conselhos profissionais e ONGs. Entre as propostas aprovadas estão a promoção de políticas de adequação do uso do solo às mudanças climáticas e incentivo à mobilidade ativa com estrutura para calçadas, ciclovias e ciclofaixas.
Os participantes também assistiram à palestra “Um Panorama Sobre os Principais Problemas Ambientais”, ministrada pela doutora em Ciências Ambientais e Florestais pela UFRRJ, Tereza Ferreiras Dornelas.
Mobilização e Democracia
A Prefeitura de Vassouras, por meio da Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico, demonstrou um grande empenho em mobilizar a população e garantir a participação do maior número de representantes possíveis. Este esforço reflete um compromisso com a democracia e a construção de um futuro sustentável para o município. A realização da 6ª Conferência Municipal das Cidades em Vassouras é um exemplo de como a participação cidadã e o planejamento urbano são fundamentais para enfrentar os desafios contemporâneos e garantir um desenvolvimento equilibrado e inclusivo.
