00:46 - 8 de outubro de 2024.

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Cidades campeãs em preservação ambiental recebem moção do ICMS Ecológico, que aumenta recursos repassados pelo governo

Secretários de Meio Ambiente de oito municípios do Rio de Janeiro receberam moções de reconhecimento do programa ICMS Ecológico durante a nona edição do Seminário Cidades Verdes, realizado pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Dez cidades, no total, integram o ranking 2024 de cidades que mais preservam o meio ambiente.

Criado a partir de uma lei estadual de 2007, o ICMS Ecológico estabelece critérios de conservação ambiental para o aumento do repasse de recursos aos municípios fluminenses. Neste cálculo, feito a partir de uma fórmula matemática criada pelo CEPERJ, entram índices que consideram a conservação de mananciais e das áreas protegidas, o tratamento de esgoto, a destinação de resíduos, a remediação de vazadouro e qualidade do sistema municipal de meio ambiente. Cumpridos os requisitos, as cidades recebem 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.

No ano passado, o grande vencedor foi o o município de Cachoeiras de Macacu, seguido das cidades de Rio Claro, em segundo lugar, e de Silva Jardim, em terceiro. Mesquita, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Niterói, Paraty, Sapucaia e Nova Friburgo, nesta ordem, completam o ranking IFCA, o Índice Final de Conservação Ambiental. Participam das análises de reconhecimento a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Fundação CEPERJ — destas análises, após cálculo do CPERJ, resulta o IFCA.

Como política pública, o programa visa recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados, “uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na gestão adequada de seus resíduos”, segundo nota do CEPERJ, assim como “ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento”.

No Índice de Mananciais, Rio Claro saiu vencedora, já Armação de Búzios liderou o ranking no Índice de Tratamento de Esgoto, enquanto no Índice de Gestão de Resíduos o destaque ficou com Barra Mansa, que também venceu o ranking de Remediação de Vazadouro. Paraty liderou o ranking do Índice de Área Protegida, Mesquita venceu o Índice de Área Protegida Municipal e Arraial do Cabo, o Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

O evento multidisciplinar tem como tema “A Transição Energética e as Cidades” e reuniu debatedores nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Convenções da FIRJAN, no Centro do Rio de Janeiro.

Confira os rankings do ICMS Ecológico 2024 em cada índice aqui – https://www.rj.gov.br/ceperj/ranking

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