O Deputado Federal Fernando Jordão (PMDB-RJ) teve uma reunião na terça-feira dia 5, em seu gabinete em Brasília, com membros de diversas entidades representativas dos municípios brasileiros. O tema do encontro foi a distribuição dos royalties do petróleo, inclusive o do pré-sal. Isso porque o deputado é relator do PL n° 8051/2010, que aborda a questão.

Estiveram presentes Terezinha Sperandio,Secretária Executiva da Associação Nacional dos Municípios Produtores – Anamup, o Sr. Riverton Mussi, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e do Sr. Ernane Primazzi, presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural. Além deles o Deputado Adrian (PMDB/RJ) também foi convidado a participar.

As entidades fizeram uma explanação sobre o receio da perda de receita, bem como apresentaram suas propostas para a solução da questão, que já causou um enorme desgaste no ano passado, e levou o Presidente Lula a vetar uma emenda aprovada pelo Congresso (Emenda Ibsen Pinheiro).

Antes dessa reunião, o Deputado Fernando Jordão esteve com o Sr. Vicente Guedes, Presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro – Aemerj.

Nas duas ocasiões ficou acertado que precisa haver uma reunião mais específica para que esse assunto seja debatido de forma ampla, de forma a evitar perdas para os municípios produtores, bem como definir critérios para partilhar parte dos recursos que surgirão com as demais áreas de exploração.

Usina nuclear volta a ser tema na Câmara

O Deputado Federal Fernando Jordão (PMDB-RJ) durante reunião ordinária, realizada na quarta-feira, dia 6, da Comissão de Minas e Energia, da qual é membro titular, falou de sua preocupação de se estar tratando a construção de píeres pela Eletronuclear como a solução para o Plano de Evacuação em caso de acidente no complexo nuclear de Angra dos reis – RJ. Para ele a Rodovia Rio-Santos precisa estar no foco das discussões e os mecanismos para sua total recuperação e ampliação precisam estar viabilizados.

“A construção de piers é mais um instrumento para a evacuação da população local em caso de necessidade. Mas temos que ter a clareza de que os moradores se precisarem sair daquela área usarão a rodovia, usarão a Rio-Santos. Por isso ela tem que estar apta a ser usada integralmente”. Com esse argumento, Fernando argumentou que todos os envolvidos precisam dar ênfase a garantir os recursos necessários a recuperação da rodovia.

Foi informado na mesma reunião, que a visita as instalações nucleares brasileiras, transferida em função do falecimento do ex vice-presidente José Alencar, poderá ocorrer na próxima quinta-feira, dia 14.

Dentro da própria Comissão de Minas e Energia, o Deputado Fernando Jordão pediu seu ingresso na Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.

– Vou me empenhar ao máximo para amenizar a insegurança enfrentada pela nossa população e usarei todo e qualquer instrumento para alcançar esse objetivo. A Rodovia Rio-Santos precisa receber os investimentos necessários a sua recuperação e a sua utilização, como peça fundamental, num plano de evacuação. Não podemos subestimar os riscos de um acidente, que, embora improvável, pode se concretizar – explicou.