16:17 - 16 de setembro de 2024.

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MPRJ atua para solucionar congestionamento causado pelo Parque dos Dinossauros, em Miguel Pereira

 em Região

A pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) realizará, nos dias 20 e 22 de agosto, vistoria no entorno do Parque dos Dinossauros – RJ 125, Rodovia Ary Schiavo, trecho de serra –, em Miguel Pereira, Região Serrana. A medida foi tomada em reunião realizada na tarde de terça-feira (13/08), entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e representantes da Allpark Empreendimentos Participações Serviços (estapar), Empresa Serra Azul, Fundação DER-RJ e 10º Batalhão de Polícia Militar (Barra do Piraí). O encontro teve como principal objetivo solucionar o congestionamento causado pelo estacionamento do Parque dos Dinossauros.

A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Renata Cossatis, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, responsável pelo inquérito civil que apura a regularidade das licenças do estacionamento do parque, bem como o impacto do congestionamento no trânsito e na via RJ-125, e o consequente risco à segurança viária.

Nesse contexto, a promotora de Justiça explicou que a questão precisa ser observada principalmente no período de férias escolares, com o aumento do fluxo de veículos, gerando engarrafamento por quilômetros. A situação no local tem sido objeto de inúmeras reclamações à Ouvidoria do MPRJ. A população também tem procurado a promotora de Justiça para relatar o problema, tendo, inclusive, recebido inúmeros vídeos sobre os fatos.

“O Ministério Público tem buscado soluções por meio do diálogo com o responsável pelo empreendimento de modo que a segurança e o trânsito viários sejam compatibilizados com o fomento da atividade econômica. Enquanto interditada a RJ-127, se nada for feito, a tendência será piorar nas férias do fim do ano. Estudos com uma nova entrada para estacionamento do Parque, um sistema de translado, outras opções de estacionamento e limitação da venda de ingressos estão sendo avaliados em conjunto com o representante do grupo econômico, que tem se empenhado na busca de soluções. A Prefeitura tem responsabilidade por meio da sua Guarda Municipal, mas injustificadamente não compareceu. O Parque é um empreendimento turístico importante para região, mas não pode impactar negativamente a circulação numa região de serra”, ressaltou a promotora de Justiça.

O DER-RJ tem prazo de 30 dias corridos para encaminhar relatório em relação às obras e as soluções para a segurança viária e diminuição do impacto do Parque na Rodovia Ary Schiavo.

 

 

Por MPRJ

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