Recentemente, a Prefeitura de Vassouras anunciou que um novo processo licitatório está em andamento para efetuar a conclusão das obras abandonadas pela Construtora Brasileira Sustentáveis LTDA, responsável pela execução de várias obras na cidade, entre elas a do Skate Park, projeto de lazer que irá oferecer muitos benefícios para a população.
Após mais de um ano de trâmites processuais, notificações e irregularidades identificadas pela prefeitura, o contrato com a antiga vencedora foi encerrado e a Prefeitura tem acelerado o processo para que a retomada do trabalho, com uma nova empresa licitante, ocorra o quanto antes.
De acordo com a Prefeitura, em 2019, a empresa Construtora Brasileira Sustentáveis LTDA ganhou o processo licitatório para a construção do “Skate Park Vassouras, um complexo de obras formado por uma pista de skate, localizada na antiga oficina da prefeitura, com abrangência total de 1.506,34m2 e uma pista de caminhada em seu entorno. O projeto também prevê a construção de um espaço de convivência, com trabalho em paisagismo, gramado e instalação de um pergolado. A iluminação em led também foi pensada para a segurança dos skatistas e frequentadores do espaço à noite.
Segundo a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, este foi o início de um processo desgastante para a administração pública:
“Ao longo de todo o ano de 2020, verificamos irregularidades e muitos atrasos na execução do cronograma das obras. Fizemos a nossa parte, acompanhando, fiscalizando e notificando a empresa sobre os problemas identificados pelo fiscal de contrato, mas não tivemos um retorno da empresa, o que caracterizou o abandono das obras, prejudicando ”, explicou a secretária da pasta Beatriz Rocha.
A Prefeitura informou que a obra teve início em março de 2020, e que notificou a empresa pela primeira vez em 05 de outubro de 2020 por “descumprimento do cronograma de obra e paralisação dos serviços da pista de skate”. Na notificação consta que até o dia 05 de outubro, aproximadamente sete meses após o início das obras, apenas 27,66% do objeto havia sido executado e destaca que a empresa, provavelmente, não conseguiria cumprir o prazo de entrega da obra, de dez meses. Desta forma, a Prefeitura solicitou à empresa, a entrega de um novo cronograma, dentro do prazo de 30 dias a partir do recebimento da notificação, para a conclusão dos 72,34% da obra, a fim de atingir os 100% do objeto contratado.
Na notificação, a Prefeitura também informa que a execução da obra estava paralisada há 15 dias, sem justificativa técnica para o setor de projetos da prefeitura.
Já em 29 de outubro, a Prefeitura notificou pela segunda vez a empresa, citando a “necessidade de regularização técnica e prevenção de risco com muro de contenção”. Também solicitava à empresa responsável a apresentação da ART- anotação de responsabilidade técnica ou RTT – registro de responsabilidade técnica, conforme previsto em contrato, além de pontuar que a empresa ainda não havia iniciado os serviços de aterro e construção de muro complementar. No documento, a Prefeitura ressaltou a proximidade dos períodos de chuva e os riscos de deslizamento de terra e possível interdição da Rua Alberto Brandão e solicita que os serviços sejam executados a fim de evitar prejuízos à população local e aos circulantes.
Já em janeiro deste ano, a Prefeitura emitiu a terceira notificação, afirmando o “abandono de obra e ausência de pedido de prorrogação de contrato”. No documento, a prefeitura afirma que a obra está paralisada por mais de 20 dias pela empresa contratada, sem que tenha sido apresentada qualquer justificativa para a paralisação.
Diante da situação, a Prefeitura de Vassouras cita que sua fiscalização entende que não há interesse por parte da empresa contratada em dar continuidade à obra, e recomenda a rescisão do contrato. A Prefeitura, através da secretaria de Obras, notificou mais uma vez a empresa, dando a ela o direito à defesa.
Após mais de um ano de notificações e a não manifestação da empresa no processo e com a expiração do contrato, a Prefeitura de Vassouras optou por abrir um novo processo licitatório para conclusão das obras remanescentes do Skate Park Vassouras :
“Infelizmente a administração pública pode ser prejudicada por empresas que não conseguem cumprir com a execução das obras para as quais foram contratadas. Coube a nós realizar todos os trâmites legais para minimizar os prejuízos e buscar a melhor solução para o município” explicou a secretária de Obras.
Para o prefeito Severino Dias, apesar do desgaste, a Prefeitura está empenhado em resolver a situação o mais rápido possível:
“A conclusão do complexo esportivo Skate Park, que contempla pista de skate, pista de caminhada e espaço de convivência é uma prioridade do nosso governo. É um ambiente novo, que trará grandes benefícios para a saúde e para o lazer dos vassourenses, por isso, estamos trabalhando muito para concluir o processo o mais rápido possível para que a população possa receber esta grande obra e desfrutar deste espaço diferenciado com suas famílias”.