Candidata da Chapa 1 à presidência da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, na eleição que acontece na próxima segunda-feira (25/11), a atual vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, promete elevar o padrão da advocacia no estado, com a ampliação da oferta de pós-graduações gratuitas, principalmente para os profissionais do interior, além de mestrado profissional gratuito pela Escola Superior da Advocacia. Entre as principais propostas, estão também redução da anuidade, reforma administrativa com investimentos em tecnologia, fortalecimento da defesa das prerrogativas e a ampliação do mercado de trabalho, através de um projeto de advocacia dativa municipal.
“Sou muito grata à advocacia e quero ter a oportunidade de devolver pelo menos um pouco de tudo aquilo que essa profissão maravilhosa fez por mim e pela minha família. Uma de nossas principais bandeiras é oferecer conhecimento de qualidade aos colegas, melhorar o currículo de advogados e advogadas para que tenham melhores oportunidades de trabalho. Criei a Mentoria Jurídica com 10 profissionais e já chegamos a 25 mil inscritos. Vamos ampliar esse projeto também”, comentou a candidata.
Ana Tereza Basilio também promete reduzir o valor da anuidade da OAB-RJ para toda a advocacia, o que será possível através de uma ampla reforma administrativa, que contará com a otimização dos gastos e o uso de novas tecnologias. Será criada, por exemplo, uma ferramenta virtual com todos os serviços cartoriais da Seccional. Recentemente, o Conselho Pleno da OAB-RJ aprovou uma redução na anuidade para os colegas iniciantes, com descontos escalonados que podem chegar a até 50%.
A defesa das prerrogativas da advocacia também é tratada como prioridade. A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ está percorrendo todo o estado, com cursos e a formação de novos delegados. Um convênio com a Polícia Civil permitiu a inclusão das prerrogativas da advocacia na formação de novos inspetores e investigadores. A Polícia Militar já aprovou o projeto pedagógico e as aulas para novos PMs devem começar em breve. Foram iniciadas ainda conversas com a Emerj (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
Em parceria com os municípios, a OAB-RJ quer estimular um programa de assistência judiciária suplementar, também conhecido como advocacia dativa. Um projeto de lei, que teve a participação da OAB-RJ, está tramitando na Câmara Municipal de Maricá. Caso seja aprovado, vai permitir que advogados locais sejam pagos pela prefeitura para atendimento à população que não tem condições de arcar com os custos de um profissional e que não é atendida pela Defensoria Pública.
“Esse é um projeto muito importante. O município faz uma tabela de honorários e nomeia advogados para atender a população que mais precisa. Não gera grande despesa para o município, vai dar trabalho para a advocacia e oportunidade a pessoas carentes de terem acesso à justiça. Nossa ideia é levar a advocacia dativa para todo o estado”, avaliou Ana Tereza Basilio.
Luta contra morosidade e custas elevadas
Ana Tereza Basilio também é reconhecida pelo enfrentamento a dois problemas da justiça estadual do Rio de Janeiro: a morosidade processual e a custas processuais elevadas. Como presidente da Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ, ela percorreu mais de 130 foros de todo o estado, identificando problemas e propondo soluções ao Tribunal de Justiça. Ana Tereza também liderou a campanha ‘A Justiça Custa um Absurdo’, contra os valores das custas processuais praticadas no estado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O Rio de Janeiro tem a justiça estadual mais morosa do país (1º grau) e as custas iniciais mais caras do Brasil.
