A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras divulgou, nesta semana, uma nota pública para explicar os motivos que levaram ao cancelamento do contrato de locação/parceria do Hospital Eufrásia Teixeira Leite com o Instituto Wilson Seidler/Instituto Social + Vida.

Segundo o documento, a atual gestão informa que a parceria firmada pela administração anterior já havia sido vetada pelo Conselho de Administração da Irmandade em 17 de março do ano passado, antes, portanto, da assinatura pela então provedora. Com o veto, o acordo tornou-se ineficaz por ausência de autorização formal do órgão responsável.

A gestora provisória da instituição, Maria Thereza Mattoso, destaca ainda que o contrato não atendia a requisitos considerados essenciais para garantir a segurança jurídica e patrimonial da Irmandade. Entre os pontos citados está a ausência de garantias mínimas de locação que assegurassem a proteção do patrimônio da instituição, como fiança ou instrumento equivalente.

A nota também aponta a falta de documentação que comprovasse a capacidade técnica e financeira da empresa contratada para administrar o hospital. Segundo a atual gestão, não foram apresentados histórico de atuação na área da saúde, plano de investimentos nem comprovação de experiência prévia na gestão de serviços de saúde ou de empreendimentos de porte semelhante.

Outro fator determinante para a não manutenção do contrato foi a inexistência de definições claras sobre o modelo de gestão, responsabilidades operacionais e fontes de custeio das atividades. O documento também não previa cronograma de obras, investimentos e metas de funcionamento, itens considerados indispensáveis para a avaliação da viabilidade da proposta.

O Conselho da Irmandade destacou ainda a ausência de comprovação de lastro econômico-financeiro compatível com os compromissos assumidos. A proposta previa uma locação mensal de R$ 150 mil pelo prazo de dez anos, além de investimentos estimados em milhões de reais no período. No entanto, não foram apresentadas demonstrações financeiras, garantias, fontes de financiamento ou histórico operacional que sustentassem tais compromissos.

A nota informa, ainda, que a deliberação do Conselho foi formalmente comunicada à então provedora, Soraia Abineder Setaro de Alcântara, que foi posteriormente destituída do cargo após controvérsias relacionadas à gestão administrativa.

Segundo a atual gestão, o Instituto Wilson Seidler foi instado a apresentar planos, projetos, garantias e a origem dos recursos para a elaboração de um contrato adequado, mas não teria encaminhado a documentação solicitada.

Por fim, a atual gestão reforça, na nota, o compromisso com a transparência e afirma que “os documentos e registros pertinentes encontram-se disponíveis para consulta institucional e para os órgãos competentes”.

Foto: Willian Brito