Governo estadual ameaça despejar PIM do Solar do Barão de Massambará
Patrimônio de Vassouras, o Programa Integração pela Música, destaque na cena cultural do município há mais de quatro décadas, está ameaçado de despejo exatamente por quem deveria ser um aliado em seus projetos: o governo do Estado do Rio de Janeiro. O PIM recebeu, semana passada, um ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, datado de 20 de abril, ameaçando a instituição de despejo do Solar do Barão de Massambará, prédio que ocupa desde 2017.
No ofício, assinado pelo superintendente de Gestão do Patrimônio Imóvel, Francisco José da Silva Figueiredo ligado à Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, órgão da Secretaria de Estado da Casa Civil, o governo estadual pede que o PIM apresente o documento que autoriza a ocupação do espaço e ameaça não só com despejo, mas com a cobrança pela “ocupação irregular” do imóvel. “De acordo com os registros no Sistema de Patrimônio Imóvel – SISPAT, o imóvel situado à Rua Dr. Joaquim Teixeira Leite, é de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual solicitamos apresentação de documento que autorize essa ocupação. Em caso de não apresentação de documento, no prazo de trinta dias, a ocupação será considerada irregular, uma vez que a utilização de imóvel do Estado, por particulares, deve observar os dispositivos legais da Lei Complementar número 8, de 1977. Por fim, cumpre informar que caso não seja apresentada documentação comprobatória, será aplicado o artigo 8º, parágrafo 2º da referida Lei, que determina a necessidade de ressarcimento pelo uso indevido de imóvel estadual, além de encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado proposta de reintegração de posse do imóvel”.
O Solar do Barão de Massambará começa a fazer parte da trajetória do PIM no final de 2017. Em uma audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Secretaria Estadual de Cultura anunciou a cessão do prédio ao Programa Integração pela Música. Presidida pelo então presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Zaqueu Teixeira, a audiência contou com a presença, entre outros setores, de representantes da Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura. O PIM ingressou no prédio em dezembro daquele ano. Meses depois, em abril de 2018, o próprio André Lazaroni, secretário estadual de Cultura à época da audiência pública, fez a entrega simbólica das chaves do Solar ao PIM. Durante a gestão de Lazaroni foi criado o POC (Programa de Ocupação Cultural), na Secretaria Estadual de Cultura. O programa tinha como objetivo identificar imóveis fora de uso, de propriedade do estado do Rio de Janeiro, para destinação de fins culturais. Além de Lazaroni participaram da entrega das chaves o então prefeito Severino Dias e o então vereador Kiko Brando. O evento rendeu matéria de página inteira na edição da TRIBUNA DO INTERIOR de 15 de abril de 2018 (veja aqui: https://jornaltribunadointerior.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Edicao-No-1123.pdf?fbclid=IwY2xjawRpe7RleHRuA2FlbQIxMABicmlkETFxN3I1R0lCNFRmdGFqdGNJc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHnPIgcOvY_xhqwQErK6Sc4nstsU94icXBrsQc3FR_1cbADrg6GGwFCqCUHdM_aem_whVk34VH8HBHIXLhHjjCqg)
Apesar da cessão com pompa e circunstância, o Programa Integração pela Música nunca recebeu um documento oficial do governo estadual a respeito do uso do espaço. “Não houve um só mês que eu não pedisse uma posição da Secretaria de Cultura a respeito. Sempre ouvi que deveria ficar tranquila e que não teríamos problemas com isso”, afirma Célia Moreira, coordenadora do PIM.
O PIM tornou pública a notícia do despejo eminente através das redes sociais no início da semana. A postagem indignou a cidade e gerou uma série de compartilhamentos e comentários ressaltando a importância do Programa para a cultura do município. Na quarta-feira, dirigentes do PIM receberam, por um aplicativo de mensagens, um áudio encaminhado pela secretária estadual de Cultura e Economia Criativa Danielle Barros. No áudio, uma voz masculina diz que o despejo é um equívoco e que o PIM receberia, na quinta-feira, dia 7, um novo ofício da Casa Civil, pedindo para desconsiderar o ofício anterior. Até o início da tarde da sexta-feira, no entanto, nenhum ofício havia sido encaminhado. No final de semana, o ofício, que não chegou oficialmente ao PIM, circulou pelas redes sociais. Também assinado por Francisco José da Silva Figueiredo, o documento torna sem efeito o ofício anterior. “Conforme verificado nos registros, constatou-se que a ocupação em questão possui Termo de Entrega e Recebimento, junto à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa”. O PIM, no entanto, entende que precisa manter a mobilização em defesa do Programa.
Programa atende a mais de mil alunos e já levou arte de Vassouras a Europa
O Programa Integração pela Música completou 45 anos no último dia 21 de abril. Nesse tempo, o PIM colecionou reconhecimento público, a admiração de agentes culturais do Rio e do país, ganhou prêmios, formou centenas de músicos e orgulhou o vassourense com apresentações ao lado de nomes como Gilberto Gil e em lugares icônicos como o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, além de participar recentemente de um festival na França.
Hoje, em parceria com a Prefeitura de Vassouras, o PIM está presente em seis escolas municipais, levando ensino musical a crianças e jovens de diversas regiões do município. Em Andrade Costa, na Escola Sagrada Família de Nazareth, por exemplo, são oferecidas aulas de flauta doce e transversal, clarineta, coral e musicalização infantil, atendendo alunos a partir de 2 anos de idade. Em Andrade Pinto, as atividades incluem instrumentos de metais, como trombone, tuba, trompete, bombardino e trompa, além de percussão. Em Ipiranga, acontecem aulas de violino, viola, violoncelo e contrabaixo.
Em Itakamosi, o foco é o ensino de harpa para alunos do 1º ao 5º ano. Alunos do 2º ano da Escola Magally Sayão, no Centro, também recebem aulas de harpa. A iniciativa chamou a atenção do governo da Irlanda, terra da harpa. Em novembro de 2023, o Cônsul-geral e a embaixadora da Irlanda no Brasil, Eoin Bennis e Fiona Flood estiveram em Vassouras na cerimônia que concedeu ao município o título de Capital da Harpa, graças ao número expressivo de alunos atendidos pelo PIM. Eles ainda doaram três harpas nas cores da Irlanda ao Programa.
‘Ingratidão’ do PIM e nova sede do Inepac: os bastidores do despejo
Candidato derrotado à Prefeitura de Vassouras em 2024, o ex-vereador Kiko Brando (Soliedariedade) assumiu a direção-geral do Inepac em janeiro de 2025. Na época, o jornalista Ancelmo Góis noticiou a nomeação do dentista como demonstração do desapreço do então governador Cláudio Castro com a Cultura.
Nos últimos meses, Kiko Brando tem confidenciado a aliados a intenção de transferir a sede do Inepac para Vassouras. No município, o Solar do Barão de Massambará é o único prédio tombado pelo órgão.
Também nos últimos meses, o PIM recebeu diversas visitas de agentes ligados à Secretaria da Casa Civil, com o intuito de avaliar a possibilidade de o prédio passar a ter outra destinação. Sempre que indagada, no entanto, a secretária de Cultura Danielle Barros garantia à direção do PIM que o programa não perderia o espaço.
Após o primeiro ofício da Casa Civil recebido pelo PIM, uma professora ligada ao Programa ouviu de um antigo aliado de Kiko Brando que a instituição foi “ingrata” com o político e que, por isso, deveria arcar com as consequências. Por ingratidão, leia-se o não apoio nas eleições municipais de 2024.
Na postagem do PIM que torna público o ofício encaminhado pela Casa Civil, um comentário pede a intervenção de Kiko Brando. Na resposta, o diretor-geral do Inepac diz que sempre ajudará o PIM, mas faz menção a “ingratidão”. “Sempre ajudei, amiga. Se o Pim (sic) está ali até hoje, fui eu quem o colocou lá. Isso aconteceu contra a vontade do governo municipal, que queria transformar aquele prédio em arquivo municipal e ainda levar duas secretarias para funcionar no local. Eu tive que assumir a condição de fiel depositário daquele imóvel por muitos anos, até 2023, me responsabilizando civil e criminalmente por todo o prédio, para conseguir ir até a prefeitura e pegar a chave diretamente no gabinete do prefeito, que não queria entrega-la. Infelizmente, toda essa história é conhecida em detalhes pela direção do Pim, mas nada disso foi mencionado no texto divulgado por eles. Mas o Pim terá sempre a minha ajuda. A cultura, independentemente de lado político ou de qualquer ingratidão, merece ser apoiada e fortalecida o tempo todo”.
Kiko Brando é apontado no meio político de Vassouras como virtual candidato à Prefeitura em 2028. Em 2024, ele disputou as eleições pelo Solidariedade, que tem no deputado federal Áureo Ribeiro sua principal liderança no Rio de Janeiro. O deputado seria o autor da indicação que levou Kiko a ser nomeado pelo governador Cláudio Castro a despeito de nunca ter se notabilizado por participar do debate acerca do Patrimônio Histórico de Vassouras ou do estado. Áureo Ribeiro é irmão de Danielle Barros, a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa.
Pelas redes sociais, Kiko Brando se manifestou novamente no final de semana. Em uma postagem sobre o caso, envolveu-se em um debate com uma eleitora que questionava os seus interesses. O diretor do Inepac nega a mudança do órgão para o prédio e se auto intitula “padrinho” do PIM. “Em momento nenhum foi falado, em hipótese alguma, que o PIM sairia dali para funcionar um escritório do INEPAC. Até porque, caso eu queira levar um escritório do INEPAC para lá, o espaço físico é tão pequeno que caberiam tranquilamente o INEPAC e o PIM juntos no mesmo local”.
