Juiz de Vassouras acatou denúncia do MP e cassou diploma do prefeito e da vice Rosi Farias
Depois do choque, o otimismo. O prefeito Severino Dias (DEM) demonstrou, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO INTERIOR concedida por um aplicativo de mensagens, otimismo quanto ao recurso impetrado ao Tribunal Regional Eleitoral para revogar a decisão do juiz eleitoral de Vassouras, que acatando denúncia do MP, decidiu pela cassação do diploma do prefeito, reeleito ano passado com 60,42 % dos votos válidos, e de sua companheira de chapa, a vice-prefeita Rosi Farias (PP).
O juiz Lauricio Miranda decidiu, em sentença publicada em 30 de junho, cassar os diplomas por “uso indevido da máquina administrativa e abuso do poder político”. O juiz acatou a denúncia encaminhada pelo Ministério Público, que teria sido provocado pelo deputado estadual Eurico Júnior (PV), candidato derrotado nas eleições de 2020, ainda pelo PSC. A denúncia questiona o fato de o prefeito não ter aumentado, em 2020, a alíquota previdenciária dos servidores municipais de 11% para 14%. Apesar de aprovada pela Câmara antes do processo eleitoral, a lei só entrou em vigor em janeiro deste ano. Para Lauricio Miranda, a postergação do aumento influenciou decisivamente o resultado da eleição. Ainda segundo a sentença, os servidores municipais representam 5% do eleitorado vassourense.
“A gente fica triste, foi um baque. Não é o que está na sentença que aconteceu, a gente não usou isso politicamente. Isso não desequilibrou a eleição. Mas já superei, vamos em frente”, afirmou o prefeito, anunciando o recurso ao TRE. A defesa do prefeito vai argumentar ao Tribunal que não houve crime ou dolo, intenção de influenciar a eleição. “Das testemunhas, duas nem sabiam do desconto e a outra diz que não foi divulgado nada disso. Como é que eu iria me beneficiar de algo que as pessoas nem sabiam?”
Ele afirma que está otimista quanto ao julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. “Tenho conversado com os advogados, então estamos muito otimistas. Tenho fé que vamos reverter esta decisão no TRE”. O prefeito admitiu que a decisão influencia no dia a dia do governo. “É da natureza do ser humano se defender. Então, atrapalha o foco, somos obrigados a trabalhar na defesa. Mas vamos entregar nossa defesa até a próxima semana e focar no mandato, trabalhar cada vez mais”.
Indagado de como seria o dia seguinte, em caso de uma derrota no TRE, Severino admite que Rosi Farias seria candidata natural à eleição suplementar. “Claro que a Rosi, elegível, é candidata natural. Mas não estamos nem pensando nisso. Estamos preparando a nossa defesa e temos fé que o TRE vá nos manter o mandato”.
2 respostas
A verdade é q poucos se importam realmente com o povo, temos q aprender a jogar , ganhar ou perder faz parte da vida. Mas torcer para q o vencedor faça o melhor, mostra q realmente queremos ver a nossa Cidade, o nosso Estado e País bem.
Fico entristecido com esta dinâmica da política apequenada que é a aceitação da denúncia pelo MP e a confirmação pelo juiz eleitoral. Fazendo as contas, ainda quê sólidas razões levassem ao fato, temos que estes arautos da lisura do pleito acabam por determinar que 5% dos votos – se todos os servidores votassem alinhados nesta razão – representam mais que os demais 55% dos sufragistas que elegeram o prefeito. Apequenou-se também a noção de correção e justiça que devem ter aqueles que servem o Estado de Direito Democrático. A correção precisa ser feita a bem do ‘bem-comum’. Liberdades Democráticas e Estado de Direito não são apenas uma conjugação de palavras, ainda que chaves, mas a devida compreensão da sociedade almejada por todos nós.