00:14 - 29 de maio de 2024.

Irmandade / Eufrásia e Prefeitura divergem sobre c...

Irmandade / Eufrásia e Prefeitura divergem sobre contratualização que garanta leitos de UTI no hospital

 em Brasil

• Após troca de farpas entre Irmandade e Prefeitura, Câmara se dispõe a mediar tratativas.

Se a sessão da Câmara da segunda-feira, dia 22 de março, em que o advogado Luiz Guilherme Carvalho contratado pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vassouras se utilizou da Tribuna Livre para, em tese, esclarecer os motivos pelos quais a entidade não assinou a contratualização com a Prefeitura de Vassouras para voltar a oferecer atendimento à população, tem um mérito foi expor, publicamente, o que falta para que Irmandade e Prefeitura cheguem um acordo a respeito de uma contratualização. Em um encontro tumultuado, Prefeitura e Irmandade trocaram farpas ao longo de mais de duas horas. De prático, ao final, ficou acertado que quando Prefeitura e Irmandade voltarem à mesa de negociações, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores irá participar. A notícia de que um representante da Irmandade estaria na Sessão para usar a Tribuna Livre fez com que o interesse da população aumentasse em relação à sessão. A Câmara não divulgou qual teria sido a audiência da sessão, transmitida pela página do Legislativo na plataforma You Tube, mas, em plenário, Kiko Brando (PSC) chegou a afirmar que a audiência era alta. Na quinta-feira, dia 25, uma pesquisada rápida na plataforma confirmava a afirmação do parlamentar: até ali a sessão já havia sido visualizada mais de 1 mil e 200 vezes. As sessões ordinárias, quando não há nada que chame a atenção do cidadão comum, oscila entre 100 e duzentas visualizações.

Severino Dias garante que nenhum vassourense tenha ficado sem internação

Nas últimas semanas, o interesse pelo tema aumentou. Ainda que não se tenha notícia de que algum vassourense tenha ficado sem leito de UTI na pandemia – o prefeito garantiu que ninguém ficou sem internação –, o recrudescimento dos casos e a superlotação de hospitais em todo o país fez com que muita gente indagasse porque o Hospital Eufrásia Teixeira Leite e a Prefeitura não chegam a um acordo sobre a contratualização. Afinal, pelas redes sociais, o hospital sempre faz postagem afirmando que conta com dez leitos de UTI prontos para serem usados desde que a Prefeitura assine a contratualização. Já o governo lembra que o hospital não tem certidões negativas de débito, o que impediria o repasse de dinheiro público. Na Tribuna Livre, o HETL foi representado por um advogado contratado pela Irmandade. Luiz Guilherme Carvalho começou sua explanação enaltecendo o legado de Eufrásia – “não sou de Vassouras, mas fiz questão de estudar e saber um pouco da história da Irmandade” – e se utilizando de frases de efeito. “Como leito de UTI e isolamento social, informação salva vidas”. Pela linha de raciocínio do advogado, a equação é simples: o hospital é boicotado pelo prefeito Severino Dias. “A Prefeitura de Vassouras vem reiteradamente boicotando a Irmandade. Desde que o atual prefeito assumiu, os recursos são cada vez mais escassos”. Para confirmar seu argumento ele comparou os repasses ao Eufrásia com os repasses para o Hospital Universitário de Vassouras, chamando a diferença de “discrepância de tratamento”. Ele afirmou ainda que a juíza Flávia Borges Oliveira exauriu, em 2018, sentença no sentido de que a Prefeitura se abstenha de exigir as certidões negativas de débitos do HETL. “A Prefeitura recorreu e perdeu”, afirmou o advogado. O fato de a Irmandade ser representado por um advogado e não pela provedora ou algum dirigente da entidade foi criticado pelos vereadores. O presidente da Câmara, José Maria Capute (PSD) lembrou que ano passado o vereador Jeovane Lomeu (PSD) chegou a convidar a provedora Soraia Setaro para ir até a Câmara falar, entre outras coisas, sobre como investiu os 3 milhões de reais arrecadados com a venda do Palacete Barão do Amparo para o Instituto Vassouras Cultural, dirigido pelo empresário Ronaldo Cezar Coelho. “O senhor cumpriu brilhantemente a sua tarefa. Veio aqui e se apresentou muito bem, mas infelizmente o senhor não pode responder as dúvidas que esta Casa e a sociedade vassourense têm. Quem deveria vir aqui seria a provedora, que nem mesmo respondeu ao convite do vereador Jeovane Lomeu. A Irmandade precisa entender que administra um patrimônio que é do povo vassourense e precisa prestar contas disso”, afirmou Zé Maria. 

A Irmandade precisa entender que administra um patrimônio que é do povo vassourense e precisa prestar contas disso.

Severino presente no plenário da Câmara se irrita com a fala do advogado

A fala do advogado irritou o prefeito Severino Dias que, ao contrário da provedora, resolveu ir pessoalmente ao plenário. “É muito fácil chegar aqui e fazer este discurso bonito. Quero é que mostre a sentença que obriga a Prefeitura fazer a contratualização? Em um momento tão difícil como o que estamos vivendo o que menos precisamos é de fanfarronice. Quer comparar os repasses com o HUV? Que serviço o Eufrásia presta? No serviço público a coisa não funciona assim. Primeiro presta o serviço, depois se paga por ele”. Segundo o prefeito, várias reuniões foram realizadas com a direção do hospital para se chegar a um acordo sobre a contratualização. “Quando se chega a um acordo, na hora de assinar a Irmandade muda o contrato”. Convocada pelo prefeito, a secretária Larissa Vieira Ramos disse que não tem motivo algum para boicotar o hospital e que a Irmandade exigiu mudanças na hora de assinar a contratualização que inviabilizaram o acordo. “O contrato que a Irmandade quer dá a um médico do hospital o direito de regular quem será internado na UTI. Nós não podemos assinar um contrato assim”, afirmou, lembrando que, em outro momento, o acordo quase emperrou por conta de o hospital não ter uma ambulância. “Quem é que vai levar o paciente da UPA para o hospital? O HUV arca com a ambulância, o motorista, o profissional de Enfermagem. Eu cheguei até a me comprometer a conseguir a ambulância, pagar o motorista e o profissional de Enfermagem”. O último “quase acordo”, segundo a secretária, desandou no dia da assinatura do contrato. “Na hora da assinatura, o representante da Irmandade chegou com outro contrato, dizendo que o contrato era aquele”. O vereador Kiko Brando pediu e a secretária entregou os dois contratos, impressos. “Não dá para ler agora e dizer qual é a diferença de um para outro. Vou estudar em casa, com cuidado. Mas isso de um médico do hospital regular quem vai ser atendido na UTI não existe. Quem faz a regulação é o Estado. Como profissional de Saúde, preciso dizer que isso não existe”. Severino Dias foi enérgico na resposta ao advogado. “Eu queria fazer o repasse, mas o acordo não pode ser bom só para o hospital. O hospital foi terceirizado pela terceira vez e não funciona. Não é tempo de mentiras. Ninguém quer briga, sempre quis fazer o repasse, mas tem de ser do jeito certo. Tem de ter serviço prestado para a população”, afirmou. O repasse em questão é referente a um recurso destinado pelo Ministério da Saúde a hospitais filantrópicos como a Santa Casa por conta da pandemia. No caso do Hospital Eufrásia Teixeira Leite, são 1 milhão 242 mil 977 reais. Dois dias antes da sessão, a Prefeitura postou em uma rede social uma nota em que anunciava o depósito do recurso, “em juízo”. “São recursos referentes ao repasse do Ministério da Saúde, para que a Entidade cumpra seu papel em ações para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Após várias tratativas ficou acordado que a instituição aplicaria o recurso na manutenção de dez leitos Covid tão importantes nesse momento de pandemia, num período não inferior a 30 dias, com toda estrutura e complexidade que necessita o leito de UTI. A Secretaria de Saúde explica que o município de Vassouras conforme legislação é a Gestora e Responsável pela fiscalização na aplicação desses recursos. A SMS vem dialogando e tentando por várias vezes, realizar o repasse com base no que exige a lei, na contrapartida da entidade e na administração das práticas médicas, quando se utiliza recursos públicos. Mas não houve avanços, pois, os termos do contrato apresentados e, por vezes alterados pela Irmandade, não atendem as exigências da legislação. Nesse sentido e com respeito aos cidadãos, a Secretaria de Saúde decidiu realizar o depósito com consignação judicial no valor de R$ 1.242.977,06”, informa a nota. O prefeito lembrou que, uma vez funcionando, não é possível garantir que os leitos sejam ocupados por vassourenses. “O Ministério da Saúde paga e o Estado regula. Os leitos serão ocupados por quem a regulação decidir, de acordo com a demanda. Os leitos que são garantidos para os vassourenses são os leitos pelos quais a Prefeitura paga, no HUV”. Além de Kiko e Zé Maria, poucos parlamentares se pronunciaram durante a sessão. Bruno Salles (Republicanos) afirmou que esteve com a secretária de Saúde e ela em nenhum momento se colocou refratária a ideia da contratualização, desde que ela acontecesse em termos positivos para o município. Como fisioterapeuta, ele lembrou que só equipamentos não garantem o funcionamento de uma UTI. “É preciso uma equipe com profissionais habilitados a fazer o enfrentamento da pandemia”, afirmou. 

O vereador Vitor Setaro fez ponderações em defesa da Irmandade da Santa Casa

Outro parlamentar do Republicanos, Vitor Setaro acompanhou o debate e, no final da sessão, fez suas ponderações. “Eu era advogado da Irmandade, ainda não havia sido aprovado no concurso para o Tribunal de Justiça, quando aconteceu a venda do Palacete Barão do Amparo. Muita gente pressionou para que o Asilo fosse doado. A Irmandade resistiu e conseguiu vende-lo. O dinheiro arrecadado com a venda, de dois a três milhões de reais, foi empregado no pagamento dos 40 funcionários que o hospital contratou quando se tornou público que o Ministério da Saúde repassaria este recurso para a pandemia para o HETL”, informou. O vereador, que é sobrinho da provedora Soraia Setaro, rebateu ainda as críticas do presidente da Câmara a respeito do fechamento do Senai. “Não foi o aluguel que tirou o Senai de Vassouras. O aluguel era um valor irrisório perto das despesas que a escola de cervejaria tinha. Deixou de ser interessante para as indústrias mandar seus funcionários estudarem aqui”. O parlamentar afirmou ainda que, antes de Soraia Setaro, o Hospital Eufrásia Teixeira Leite não quitava direitos trabalhistas. “Ela assumiu a Irmandade em 2012. Até 2012, nunca tinha sido pago 13º , FGTS, INSS. Décadas sem pagar geraram uma dívida milionária, que praticamente está quitada com os aluguéis e os poucos repasses que o hospital recebeu neste período”. Em seu perfil em uma rede social, o Hospital Eufrásia Teixeira Leite postou um link com a sessão da Câmara, além de uma série de posts com trechos do discurso de Luiz Guilherme Carvalho. No perfil da provedora, uma curiosidade: na foto há uma defesa do “tratamento precoce”, questionado pelos especialistas e preconizado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Tratamento precoce salva vidas, Lockdown mata”, diz a frase, se opondo ao isolamento social, preconizado por especialistas como a única maneira de se impedir a proliferação do vírus. Municipalização do Hospital Eufrásia Teixeira Leite vem ganhando coro M u n i c i p a l i z a ç ã o – Apontada por muitos como uma das saídas para a crise crônica do Hospital Eufrásia Teixeira Leite, a municipalização do hospital foi pouco falada durante a sessão do dia 22. O único a verbalizar o apoio à medida foi o presidente da Câmara. Em meio ao debate, Zé Maria Capute afirmou que já propôs a municipalização ao prefeito. Em dois municípios vizinhos a medida foi adotada. Em Barra do Piraí, o prefeito Mario Esteves fez a intervenção na Santa Casa de Misericórdia, rebatizada de Nova Santa Casa. Recentemente, o prefeito exaltou, em suas redes sociais, o fato de a Saúde não aparecer em pesquisas qualitativas como a maior preocupação do barrense, que sofreu por anos com o mal funcionamento de seu maior hospital. Em Miguel Pereira, André Português municipalizou o então Hospital Santo Antônio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira. Surgia então o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, operado pela Fusve. Se antes o hospital tinha dificuldade para dar o primeiro atendimento a moradores de Miguel Pereira e da vizinha Paty do Alferes, hoje conta com serviços mais complexos, como uma Unidade de Terapia Intensiva.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas notícias

a7e055cf-bed6-45d1-a131-2c0433ea9a22

Edição Digital

Veja também